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Quitando as dívidas com precatórios

Precatórios

Um bom negócio para empresas com dívidas públicas, é a quitação dessas dívidas com precatórios, mas antes de explicar porque isso pode ser um bom negócio, vou explicar rapidamente [para quem não sabe] o que é PRECATÓRIO ou CARTA PRECATÓRIA.

“Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial.”

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Precatório

Então, precatórios são documentos que comprovam uma dívida de ação judicial que o “Governo” tem com alguém, e essa dívida deverá ser paga um dia, mas, como esse “Um dia” pode demorar, muitas pessoas vendem o direito à esses documentos pelo valor consideravelmente menor do que eles realmente valem, e aí está a vantagem em utilizá-los.

Certo Luiz, mas quando vou poder utilizar esse valor se não sei quando vou receber?

Aí é que está a vantagem para empresas que tem dívidas com a União. O Código Civil prevê a possibilidade das empresas que devem para a União, quitar essas dívidas com esses documentos, sendo assim, se você tem uma dívida de R$ 150 mil  e um Precatório de R$ 150 mil que adquiriu por R$ 50 mil, na prática, você quita sua dívida de R$ 150 mil com apenas R$ 50 mil. Bom negócio não é?

Mas como conseguir esses documentos e como proceder?

A verdade é que não é tão simples. A primeira dificuldade é encontrar precatórios em boas condições de compra, ou seja, direto do proprietário. Existem hoje muitos atravessadores o corretores destes documentos que atuam de má fé,  e muitas vezes você acaba comprando “gato por lebre”.

Outro cuidado muito importante que deve ter é quanto à validade do documento. Existem empresas especializadas em laudos para estes documentos.

Então, segue abaixo os passos para você que quer comprar e utilizar um precatório.

1. Procure pessoas que tenham precatórios, através de indicação, referências e certifique bem sobre a idôniedade dessa pessoa. Você também poderá entrar em contato comigo, tenho realizado algumas assessorias com sucesso nestas negociações.

2. Após encontrar o documento com o valor adequado e condições ideais à você, leve para um perito de confiança e referência, para fazer a análise.

3. Monte o processo com um extrato da dívida, precatório à ser utilizado, 2 ou 3 laudos técnicos comprovando autenticidade e formulário próprio para o processo com assinatura das testemunhas e do advogado que acompanha o caso.

Pronto, você está com a “faca e o queijo” na mão e à poucos passos de quitar sua dívida que tira o seu sono!

Caso não tenha experiência em procedimentos e negociações complexas, aconselho contratar a assessoria de um profissional capacitado que poderá lhe ajudar e dar esses passos com mais segurança.

Um grande abraço e aguardo os seus comentários e sugestões.

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  1. Norton Chedid
    10, agosto, 2009 em 15:21 | #1

    Muito bom.

    Mesmo atuando na área jurídica, sempre tive dificuldades de compreender melhor a realidade dos precatórios e esse artigo me deixou muito esclarecido sobre tal assunto.

    Parabéns pelo artigo e pela iniciativa do blog.

  2. gabriel vieira
    9, novembro, 2010 em 14:02 | #2

    tenho precatorios estaduais do estado do rio de janeiro e de são paulo , já devidamente prontos, com desagio de 50%
    negócio sério e respeitavel, , recebo somente procuradores devidamente credenciados e identificados com nome das empresas compradoras, sendo necessário após o primeiro contacto, marcada a primeira reunião, a presença do contador e do advogado do comprador para quaisquer tipo de esclarecimento e verificação dos documentos.

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